Aconteceu no dia 10 de setembro, às 18:00hs, no auditório Sylvia Rambaldi de Souza, uma importante reunião com os agentes culturais do município e os membros do Conselho Municipal de Cultura. O encontro teve como objetivo apresentar e debater os principais pontos da Lei Aldir Blanc – Ciclo II (PNAD) no município de Pirapetinga.
A Lei Aldir Blanc (ou Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), é a Lei nº 14.399/2022 que estabelece um repasse anual da União para estados, municípios e Distrito Federal para impulsionar o setor cultural por um período de cinco anos. O objetivo é fortalecer a cultura, apoiar trabalhadores e espaços culturais, além de democratizar o acesso e promover a diversidade e a valorização da cultura e seus agentes.
Durante a reunião, foram esclarecidas dúvidas sobre os critérios de participação, as formas de inscrição e o calendário previsto para a execução dos editais. Também foi destacada a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil, fortalecendo o papel do Conselho Municipal de Cultura como espaço de controle social, participação democrática e construção coletiva das políticas culturais.
Os agentes culturais presentes puderam compartilhar experiências, apontar demandas e sugerir propostas que serão consideradas no planejamento das próximas ações culturais do município. “A Lei Aldir Blanc representa um grande avanço para que artistas, grupos e coletivos possam dar continuidade aos seus trabalhos, garantindo o acesso da população à arte e à cultura”.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Vánia Tempéra Alvim reforçou que a união entre artistas, conselheiros e gestores públicos, é fundamental para que os recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, atendendo às necessidades reais do setor cultural local. Vamos fazer um edital onde diversas as áreas culturais presentes no município possam participar.
Ao final, ficou definida uma agenda de novas reuniões e a continuidade dos trabalhos de acompanhamento da execução da lei, reafirmando o compromisso do município com o fortalecimento da cultura como direito de todos.
Todos os agentes culturais devem ficar atentos para a atualização do cadastro municipal de cultura a ser realizado no site da prefeitura a partir do dia 12 de setembro.