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- 2022
Contratos e Licitações
- Contratos
- - 2022
- Licitações
- - 2022
- - - PROC. 26/2022 P. P. 05/2022 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- - - PROC. 10/2022 P. E. 001/2022 - MÁQUINAS AGRICOLAS (CAMINHÕES CAÇAMBA)
- - - PROC. 24/2022 CHAMADA P. 001/2022 DISP. 10/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR
- - - PROC. 23/2022 P. E. 005/2022 - COMBUSTÍVEL
- - - PROC. 018/2022 P. P. 004/2022 - DEST. FINAL DO LIXO
- - - PROC. 029/2022 - P.E.006 2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. e MATERIAL PERMANENTE P/ ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
- - - PROC. 051/2022 CONCORRÊNCIA 001/2022 - BOÇOROCA BAIRRO 2022
- - - Proc 049 - Pregão Presencial 011 2022 - Aquisição de veículo tipo Retroescavadeira novo, 0km,
- - - Proc 056 Dispensa 21 2022 - Compra direta Manutenção de Ar condicionado Sec. Saúde
- - - Proc 052 Dispensa 18 2022 -Compra direta - Impressos Secretaria da Fazenda
- - - Proc 061 Dispensa 22 - Compra Direta - Material de Expediente Secret. Fazenda (Papelaria)
- - - Proc 062 Dispensa 23 - Contratação de Empresa para realização da estrutura da VI EXPOSIÇÃO
- - - Termo de Permissão de Uso
- - - Proc 040 - Pregão presencial 008 2022 - Prestação de serv. de retirada e reassent. de pav. e paralelepípedo
- - - - EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. (Processo Nº 040/2022)
- - - Proc 028 Pregão Presencial 006 2022 - Serviço de Limpeza Completa Urbana
- - - Proc 063 Tomada de Preços (menor preço)001 2022 Reforma da Escola Municipal Valão Quente
- - - - Edital TP reforma escola do Valão Quente
- - - - Edital RETIFICADO TP reforma escola do Valão Quente
- - - Proc 032 - Pregão eletronico 008 2022 - Aquisição de fraldas para abastecimento da Farmácia de Todos
- - - Proc 064 Pregão Presencial 12 2022 - contratação de serviços de Brigadista e Apoio para Ev. Culturais
- - - Proc 065 Pregão Eletrônico 016 2022 - Registro de Preços Combustível
- - - Proc 041 - Pregão presencial 09 administrativo 650 2022 - Elaboração de Estudos e Projetos diversos
- - - Proc 002 Dispensa 002 2022 - Emergencial
- - - Proc 003 Dispensa 003 2022 - assessoria para controle interno
- - - Proc 004 - Dispensa 004. 2022 - aquisição de equipamento de ar condicionado para secretaria de educação
- - - Proc 007 Inexigibilidade 001 - Amado Batista
- - - Proc 008 Inexigibilidade 002 - João Lucas e Marcelo
- - - Proc 009 Inexigibilidade 003 -Eduardo Costa
- - - Proc 067 Pregão Presencial 13 2022 - Coleta, transporte e destinação final do lixo
- - - Proc 053 Pregão Eletronico 13 2022 - Aquisição de material material escolar de papelaria
- - - Proc 068 Pregão Presencial 14 2022 - Aluguél de Impressoras
- - - Proc 057 Inexigibilidade 004 - João Gabriel
- - - Proc 044 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003 2022 Evento agropecuário
- - - Proc 043 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 2022 Banda Musical
- - - Proc 047 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2022 Time de Futebol
- - - Proc 045 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004 2022 Cultura
- - - Proc 046 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005 2022 Idosos
- - - Proc 036 - Dispensa 14 2022 Administrativo 590 2022 - Compra direta - Aquisição de Computadores. para Secr. de Educação
- - - Proc 035 - Dispensa 13 2022 Administrativo 189 2022 - compra direta Aquisição de Lanches para os pacientes da hemodiálise e Oncológico
- - - Proc 027 Dispensa 12 2022 Contratação de empresa especializada - Secretaria da Fazenda
- - - Proc 025 Dispensa 011 2022 -Aluguel de Imóvel em favor da Secretaria Educação
- - - Proc 021 Dispensa 009 2022 - Emergencial medicamento paciente Diego
- - - Proc 019 Dispensa 008 2022 - Emergencial Serviços Médicos para atendimento ao COVID-19
- - - Proc 012 Dispensa 005 2022 - Teste de COVID Emergencial Saúde
- - - Proc 015 Dispensa 007 2022 - Emergencial Destinação final do Lixo
- - - Proc 050 Dispensa 17 2022 - Emergencial - Aquisição de materiais médicos hospitalares para abast. EF´S
- - - Proc 037 - Dispensa 15 2022 - Emergencial combustível
- - - Proc 58 Pregao eletronico 014 2022 - Aquisição de travesseiro e colchão, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
- - - Proc 069 Pregão Presencial 15 2022 - Aquisição de Manilhas
- - - Proc 071 Inexigibilidade 005 - Jonas Vilar
- - - Proc 072 Inexigibilidade 006 - Salamandra
- - - Proc 077 Pregão Presencial 016 2022 - Seguro Veicular
- - - Proc 031 - Pregão eletronico 007 2022 - Aquisição de materiais permanentes para atenão especializada em saúde
- - - Proc 034 - Pregão eletrônico 010 2022 - Aquisição de materiais médicos hospitalares
- - - Proc 038 - Pregão eletrônico 011 2022 - Solicitação de Aquisição de veículo de transp san. eletivo para os Municípes de Pirapetinga - MG
- - - Proc 060 Pregão Eletrônico 015 2022 - Aquisição de material gráfico Secret. Saúde
- - - Proc 066 Pregão Eletrônico 017 - Aquisição de Computadores
- - - Proc 087 Dispensa 034 2022 - Locação de Imóvel referente Implantação do CAPS
- - - Proc 073 Dispensa 025 2022 - Aquisição de 02 Retroescavadeiras
- - - Proc 055 Dispensa 20 2022 - Emergencial - Transporte Escolar
- - - Proc 080 Pregão Eletrônico 18 2022 - Medicamentos para Farmácia de Todos
- - - Proc 086 Pregão Eletrônico 020 2022 - Aquisição de material de consumo das unidades Odontológicas de Pirapetinga - MG
- - - Proc 090 Pregão Eletrônico 022 2022 - Aquisição de veículo para transporte para equipe de Vigilância em Saúde
- - - Proc 094 Pregão Eletrônico 026 2022 - Aquisição de computadores para atender as escolas do ensino fundamental
- - - Proc 097 Pregão Presencial 017 2022 - R P - Aquisição de pneus e assessórios para frota Secretaria de Obras Pirapetinga - MG
- - - Proc 085 Pregão Eletrônico 019 2022 - Aluguel de 02 carros de Passeio - Vacina COVID - 19
- - - Proc 089 Pregão Eletrônico 021 2022 - Aquisição de material permanente, armários, cadeiras e mesas - Secret. Saúde
- - - Proc 091 Pregão Eletrônico 023 2022 - Aquisição de material permanente para equipe da Vigilância em Saúde
- - - Proc 092 Pregão Eletrônico 024 2022 - Aquisição de material permanenente - mobiliário em geral Secret. Assistência Social
- - - Proc 095 Pregão Eletrônico 027 2022 - Aquisição de material permanente Odontológico ( cadeira odontológica)
- - - Proc 096 Pregão Eletrônico 028 2022 - Aquisição de material permanente Odontológico ( compressor odontológico)
- - - Proc 033 - Pregão eletrônico 009 2022 - Aquisição de equipamento para atenção especializada em saúde
- - - Proc 093 Pregão Eletrônico 025 2022 - Aquisição de Generos alimentícios - Secretaria Assistência Social
- - - Proc 099 Pregão Eletrônico 029 2022 - Aquisição de Ônibus escolar rural, zero, para atender as demandas da Secr. Educação
- - - Proc 013 Dispensa 006 2022 - Emergencial Medicamentos Famácia de Todos
- - - Proc 014 Pregão Presencial 001 2022 - REGISTRO DE PREÇOS exames Laboratoriais
- - - Proc 016 Pregão Presencial 002 2022 - REGISTRO DE PREÇOS aquisição de equipamentos odontológicos
- - - Proc 039 - Pregão eletronico 012 2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza
- - - Proc 083 Dispensa 032 2022 - Aluguel Social em favor de Rosineia Ribeiro Bonfim Odete Rosa
- - - Proc 022 Pregão Eletrônico 004 2022 - Matertial permanente saúde
- - - Proc 042 - Pregão presencial 10 2022 - Aquisição de equip para implantação de uma usina de asfalto
- - - Proc 054 Dispensa 19 2022 - Emergencial - Medicamentos Farmácia para todos
- - - Proc 030 - Pregão Presencial 007 2022 - Aquisição Kit de uniforme escolar
- - - Proc 070 Dispensa 24 - Emergencial Aquisição de Material Odontológicos
- - - Proc 074 Dispensa 026 2022 - Compra Direta Segurança
- - - Proc 075 Dispensa 027 2022 - Emergencial Brigadista
- - - Proc 076 Dispensa 028 2022 - MotoCross
- - - Proc 078 Dispensa 029 2022 - Serviço de Buffet
- - - Proc 79 Dispensa 030 2022 Manutenção de Equipamento Odontológico
- - - Proc 081 Dispensa 031 2022 - Serviços Graficos
- - - Proc 084 Dispensa 033 2022 - Emergencial - Aquisição de equipamento atenção especializada em saúde
- - - Proc 088 Dispensa 035-2022 - Aquis. generos alimenticios, material de limpeza e material de consumo CAPS
- - - Proc 100 Dispensa 037 - Emergencial - Limpeza Urbana
- - - Proc 101 Inexigibilidade 008 2022 - Gian e Giovani
- - - Proc 102 Inexigibilidade 009 2022 - Bom Gosto
- - - Proc 107 Inexigibilidade 13 2022- Banda Salamandra
- - - Proc 109 Inexigibilidade 014 2022 - Joca Santana
- - - Proc 105 Inexigibildade 012 2022 - Cantores de Deus
- - - Proc 111 Inexigibilidade 015 2022 - Larissa Azevedo
- - - Proc 112 Inexigibilidade 016 2022 - Israel Novaes
- - - Proc 048 Dispensa 16 2022 - Produção de vídeos e fotos com finalidade de dar ´publicidade
- - - Proc 117 Inexigibilidade 017 2022 - João Gabriel
- - - Proc 120 Inexigibilidade 18 2022 - Contratação de empresa exclusiva para a execução de manutenção e inspeções preventivas (Retros)
- - - Proc 115 Pregão Eletrônico 30 2022 - Aquisição de Material de papelaria e expediente Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Básicas
- - - Proc 106 Dispensa 038 2022 - Coffe Beak Saúde
- - - Proc 108 Dispensa 039 2022 - Serralheria - Obras
- - - Proc 114 Dispensa 042 2022 - Equipamento de som - Festa de Sant'Anna
- - - Proc 116 Dispensa 043 2022 - Aluguel de geradores - Festa de Sant'Anna
- - - Proc 118 Dispensa 044 2022 - Aluguel de palco e camarins - Festa de Sant'Anna
- - - Proc 119 Dispensa 045 2022 - Reforma Un. Básica de Saúde Caiapó
- - - Proc 125 Pregão Eletrônico 33 2022 -Compressor odontológico
- - - Proc 121 Pregão Eletrônico 31 2022 - Aquisição de (EPI) e demais equipamentos Secret. de Obras
- - - Proc 123 Pregão Eletrônico 32 2022 - Material de papelaria - CRAS, CREAS, CASA LAR E CONSELHO TUTELAR
- - - Proc 127 Pregão Eletrônico 34 2022 - Aquisição de cartuchos para impressoras da Secretaria de Saúde e Unidades Básica do Município
- - - Proc 128 Pregão Eletrônico 35 2022 - Aquisição de veículo adaptado, para atender a Secretaria Municipal de Educação
- - - Proc 122 Pregão Presencial 18 2022 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços funerários
- - - Proc 124 Dispensa 046 2022 - Emergencial Exames Laboratoriais
- - - Proc 129 Dispensa 048 2022 - Pavimentação Valão Quente
- - - Proc 135 Pregão Eletrônico 38 2022 - Aquisição de equipamentos material permanente para FUMSP (Hospital Municipal)
- - - Proc 130 Dispensa 049 2022 - Psiquiatria CAPS
- - - Proc 134 Dispensa 051 - Contratação de Instituto PMI
- - - Proc 138 pregão Presencial 19 2022 -Registro de preço aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para veículos da frota Municipal
- - - Proc 139 Pregão Presencial 20 2022 - Reg. de preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender a Secret. M. de Assist. Social
- - - Proc 131 Pregão Eletrônico 36 2022 - Registro de Preços para eventual para aquisição de materiais de construção
- - - Proc 141 Pregão Eletrônico 39 2022 - Aquisição de veículo novo 0Km Secretaria Munic. Saúde
- - - Proc 142 Pregão Eletrônico 40 2022 - Registro de preço para eventual aquisição de aparelho de ar condicionado
- - - Proc 098 Dispensa 036 2022 - Segurança Eletrônica por Monitoramento
- - - Proc 144 Pregão Eletrônico 041 2022 - Aquisição de material permanente de Unid. Básica de Saúde 01 e Sec. M. Fazenda
- - - Proc 146 Pregão Eletrônico 042 2022 - Aquisição de Teste rápido para Covid-19 e Material de EPI
- - - Proc 082 inexigibilidade 007 2022 - Davidson Silva
- - - Proc 136 Dispensa 52 2022 - Seguro Veicular para atender a Frota da Prefeitura Municipal de Pirapetinga
- - - Proc 137 Dispensa 053 2022 - Pneus Saúde
- - - Proc 133-2022 Pregão Eletrônico 37 2022 - Adesão Ata de Registro de Preço CIMPAR
- - - Proc 140 Dispensa 054 - Reforma banheiros educação
- - - Proc 145 Dispensa 056 - Conserto ônibus educação I
- - - Proc 147 Dispensa 057 - Conserto ônibus educação II
- - - Proc 151 Inexigibilidade 019 - Larissa Azevedo
- - - Proc 152 Dispensa 059 - Muro de contenção
- - - Proc 153 Dispensa 060 - Capela Mortuária
- - - Proc 150 Pregão Presencial 22 2022 - SRP locação de maquinário Sec Municipal de Obras
- - - Proc 154 Pregão Eletrônico 043 2022 - Aquisição de mat de papelaria para o Programa de Saúde com Agente
- - - Proc 132 Dispensa 050 2022 - Rolo compactador
- - - Proc 157 Dispensa 061 Trenzinho
- - - Proc 158 Dispensa 062 Brinquedos Infláveis
- - - Proc 161 PMI 001 2022 Elaboração e apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS
- - - - Consulta Pública referente ao PMI Nº 001/2021
- - - Proc 148 Pregão Presencial 21 2022 - Locação de estruturas para realização de eventos culturais
- - - Proc 155 Pregão Eletrônico 044 2022 - Aquisição de papel A4 para suprir as necessidades das Escolas Municipais
- - - Proc 165 Leilão 01 2022 - Bens móveis e imóveis da Prefeitura de PIRAPETINGA
- - - Proc 164 Dispensa 064 Emergencial - CASA LAR
- - - Proc 160 Inexegibilidade 20 - FUNDEB
- - - Proc 143 Dispensa 55 2022 - Emergencial Destinação final lixo
- - - Proc 159 Pregão presencial 23 Adesão de Ata- CIMPAR
- - - Proc 149 Dispensa 058 - Óleo ônibus educação
- - - Proc 170 Dispensa 068 - Emergencial Transporte Escolar
- - - Proc 172 Dispensa 069 - Emergencial Atendimento médico CAPS
- - - Proc 169 Dispensa 067 - Reforma UBS Valão Quente
- - - Proc 162 T P (menor preço) 002 2022 - Quadra valão
- - - - EDITAL e ANEXOS
- - - Proc 175 -Pregão Eletrônico 47 2022 Aquisição gêneros alimentícios e material de limpeza - VALORA MINAS
- - - Proc 176 Dispensa 071 - Iluminação Pública
- - - Proc 177 Dispensa 072 - Emergencial Serviços Médicos
- - - Proc 179 Dispensa 073 - Aluguel Social - Marina Silva
- - - Proc 180 CHAMAMENTO PÚBLICO 008 2022 - CULTURA
- - - Proc 181 CHAMAMENTO PÚBLICO 009 2022 - BANDA MUSICAL
- - - Proc 182 CHAMAMENTO PÚBLICO 010 2022 - IDOSOS
- - - Proc 183 CHAMAMENTO PÚBLICO 011 2022 - ESCOLA DE SAMBA
- - - Proc 184 Dispensa 074 - Emergencial Serviços Médicos - Plantonistas
- - - Proc 185 Dispensa 075 - Emergencial Limpeza Pública
- - - Proc 186 Inexigibilidade 021 2022 - Larissa Azevedo
- - - Proc 171 Pregão Eletrônico 46 2022 - R P - Manutenção preventivas e corretivas da frota Municipal com fornecimento de peças
- - - Proc 178 Pregão Eletrônico 048 2022 R P - Cotratação de empresa especializada para locação de veículos escolares
- - - Proc 168 Pregão Presencial 25 2022 RP - Contratação de Empresa especializada Consultoria Técnica Contábil Secrt. Fazenda
- - 2021
- - - PROC. 80/2021 PREG. ELET. 24/2021 - MATERIAL ODONTOLÓGICO
- - - PROC. 094/2021 - P.E. 032/2021 - Equipamentos hospitalares e material permanente - Fundo Municipal de Saúde.
- - 2023
- - - Proc 07 Pregão Presencial 001 2023 - Serviços de Limpeza Completa de vias e logradouros
- - - Proc 12 Pregão Eletronico 001 2023 - R P aquisição de gênero alimentícios e material de consumo
- - - Proc 20 Pregão Presencial 002 Adesão a ata carnaval
- - - Proc 23 Pregão Presencial 005 2023 - Adesão a ata peças trator
- - - Proc 15 Pregão Eletrônico 002 - Adesão Ata de Registro de Preço CIMPAR Medicamentos
- - - Proc 36 Chamada Pública 002 2023 - Time de futebol
- - - Proc 39 Chamada Pública 003 2023 - Evento agropecuário
- - - Proc 37 Pregão Presencial 006 2023 Adesão a ata Consultas Oftalmológicas
- - - Proc 51 Pregão Presencial 007 Adesão a Ata Festa do Cavalo
- - 2020
- - - Proc 075 - INEXIGIBILIDADE 005 2020 - consultoria contábil
- - 2019
- - - Proc 095 Pregão 047 2019 - Locação de Sistema Tributos
- Atas
- Apostilamentos
- - APOSTILAMENTO SIAPPA
- Aditivos
- - ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2021 DO PROCESSO 035/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021
- - ADITIVO AO CONTRATO N.º 009/2021 DO PROCESSO 012/2021
- - ADITIVO AO CONTRATO N.º 027 /2021 DO PROCESSO 081/2021
- - ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2020 DO PROCESSO Nº 095/2019
- - TERMO ADITIVO PLANEJAR PROC 075 2020
- - TERMO ADITIVO MENESES SILVA PROC 63-22
- - TERMO ADITIVO AMM
- - TERMO ADITIVO JORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA 2022
- - TERMO ADITIVO SOUZA PERES PROC 143 2022
- - TERMO ADITIVO INTERNET 4ALL
- - ADITIVO SIAPPA
- TAC
Controle Interno
- Relatórios
- - 2022
Gestão Fiscal
- Boletim de Caixa
- - 2022
- Composição do Quadro (Vencimentos)
- - 2022
- Receitas
- - 2022
- Despesas
- - 2022
- Despesas e Passagens
- - 2022
Ouvidoria
- Relatórios
- - 2022
Serviços Administrativos
- Audiências Públicas
- - 2022
- - - AVISO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS Nº 01/2022
Gestão Patrimonial
- Relatórios
- - 2022
Gestão Orçamentária
- Balancetes Mensais
- - 2022
- Relatórios Quadrimestrais
- - 2022
CPI
- 2022
Peças Orçamentarias
- PPA
- - 2022
- - 2023
- LDO
- - 2022
- - 2023
- LOA
- - 2022
- - 2023
Concurso Público
- 2022
- 2023
- 2024
- 2025
Declarações Negativas
- 2022
Editais
- 2022
- 2021
- VERBA RECEBIDA
- 2023
- 2024
- 2025
- - Leilão, bens móveis inservíveis
Decretos
- 2022
- 2021
- 2023
- 2024
- 2025
Portarias
- 2021
- 2022
- 2023
- 2020
- Avisos e Resolução
- 2024
- 2025
Aviso de audiência e Consulta Pública
Licenciamento Ambiental
- CODEMA
- - Atas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
- - Atos Normativos e Outros
- LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
- - LICENÇAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS - VIGÊNCIA 2021-2026
- - LICENÇAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS - VIGÊNCIA 2023-2028
Editais de Processos Seletivos
- 2025
- - Edital de Processo Seletivo Simplificado 02/2025 - Secretaria de Assistência Social
- - Edital de Processo Seletivo Simplificado 01/2025 - Secretaria de Educação
- - Edital de Processo Seletivo Simplificado 03.2025 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
- - Edital de Processo Seletivo Simplificado 04.2025 - Secretaria de Meio Ambiente
- - Edital Processo Seletivo Simplificado 5 - Fundação Municipal de Saúde
- - Edital de Processo Seletivo Simplificado 06/2025 - Secretaria Municipal de Saúde
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REGIMENTO INTERNO CODEMA
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