A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em Obra de Contenção de Encostas na execução de serviços de Reforma da Escola Municipal Valão Quente, 2º Distrito de, Pirapetinga/MG, mediante o regime empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital.