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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 10/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 LEI MUNICIPAL Nº. 1.890/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 174/2021
Objeto: O presente edital, do tipo Termo de Colaboração, tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil do seguimento social, para a prestação de serviços que atendam aos interesses dos idosos, executando atividades seguindo orientações da Secretaria Municipal de Assistência Social, de modo a promover atividades de cunho social, tais como encontros, eventos, excursões, reuniões, cursos e palestras, em prol das pessoas da 3ª idade.
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