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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 LEI MUNICIPAL Nº. 1.890/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 174/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 011/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO LEI FEDERAL Nº. 13.019/2014 LEI MUNICIPAL Nº. 1.890/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 174/2021 POPULAR

Objeto: O presente edital, do tipo Termo de Colaboração, tem por finalidade firmar termo de parceria por interesse público com entidade da sociedade civil do seguimento carnavalesco, para a prestação de serviços nas áreas cultural e musical, com vistas a manutenção de uma escola de samba, executando atividades seguindo orientações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de modo a atender e realizar desfiles e apresentações musicais e culturais carnavalescas no âmbito do Município de Pirapetinga. Além disso, tem por finalidade, também, fornecer aulas de percussão, com os mais diversificados instrumentos possíveis, a jovens e adolescentes, de forma gratuita, incentivando as práticas musicais e culturais, fazendo crescer o anseio pela participação em atividades de cunho musical e artístico carnavalesco, tudo como forma de disseminar a música e a cultura em nossa cidade.

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